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REQ 6/2022 PL646119 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6461/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Felipe Rigoni - PSL/ES |
18/02/2022 |
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Ementa |
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Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública marcada para o dia 15/03/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Representante do Instituto Sonho Grande; Representante da Brasiltec - Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Apresentação do Requerimento n. 6/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSL-ES), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública marcada para o dia 15/03/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Representante do Instituto Sonho Grande; Representante da Brasiltec - Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica
". |
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22/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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• |
Aprovado. |
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15/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 6/22); ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (REQ 3/21); VINICIUS LADEIRA - Diretor-Adjunto do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT (REQ 3/21); RAFAEL LUCCHESI, Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (REQ 3/21); MARCELO REBELLO MENDONÇA, Assessor-Técnico da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (REQ 3/21); JOANA DARC DE CASTRO RIBEIRO e THIAGO LOUREIRO, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC (REQ 4/21);CLEUNICE REHEM, Presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - Brasiltec (REQ 6/22).
(Requerimento nº 3 e 4/21 do Dep. Marco Bertaiolli)
(Requerimento nº 6/22 do Dep. Felipe Rigoni) |
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22/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Arquivada |
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