| REQ 4/2022 PL646119 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6461/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 18/02/2022 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a esta Comissão Especial – PL 6461/19 – Estatuto do Aprendiz, a realização de seminário na Região Centro-Oeste na cidade de Goiânia – GO para coletar contribuições para a análise da matéria conforme o plano de trabalho aprovado pela Comissão. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 02/05/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/02/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a esta Comissão Especial – PL 6461/19 – Estatuto do Aprendiz, a realização de seminário na Região Centro-Oeste na cidade de Goiânia – GO para coletar contribuições para a análise da matéria conforme o plano de trabalho aprovado pela Comissão. ". | |||||||||||||||||||||
| 22/02/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 02/05/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de | |||||||||||||||||||||
| • | SEMINÁRIO ESTADUAL - GOIÂNIA TEMA: Contribuições para a Análise da Aprendizagem REALIZADO COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS. ABERTURA 1 - FLÁVIA MORAIS - Deputada Federal e Coordenadora do Seminário; 2 - DRª ANA MARIA VILLA REAL - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância); 3 - RAMON DE FARIA SANTOS - Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); 4 - HELGA JORDÃO DA SILVA, Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho /GO; 5 - VALDINEI VALÉRIO DA SILVA, Representante do Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (FEPETIAGO); 6- Rosana Santana, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia (CMDCA); 7- Levir, jovem aprendiz. ENCERRAMENTO (Requerimento 8/21, do Deputado Marco Bertaiolli) (Requerimento 4/22, do Deputada Flávia Morais) (Requerimento 7/22, da Deputada Teresa Nelma) LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás HORÁRIO: 14h |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||