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PL 312/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3390/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Jr. - PSD/GO 18/02/2022
Ementa
Dispõe sobre a criação da "Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais".
Indexação
Criação, Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais, data comemorativa, março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/03/2022 Apense-se à(ao) PL-3390/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3390/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 312/2022, pelo Deputado Francisco Jr.  (PSD/GO), que "Dispõe sobre a criação da “Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais”
".
08/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3390/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/03/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
10/03/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022 PAG 390
29/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3390/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 312/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2022 Apense-se à(ao) PL-3390/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)