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EMC 3 PL649419 => PL 6494/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 6494/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

16/02/2022

Ementa

Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências" (PL649419) Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 PL649419, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 PL649419, pela Deputada Lídice da Mata  (PSB/BA).