Imprimir

PL 289/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ 16/02/2022
Ementa
Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/03/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
21/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/06/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.


09/11/2022 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
16/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 289/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.  (PP/RJ), que "Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos. ".
03/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/03/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2022 PAG 152
04/03/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
20/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
23/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)
01/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
08/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 993/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.  (PP/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 289/2022 que: “Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos".
29/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
09/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
11/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
11/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A.
21/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.