Imprimir

PPP 1 CFT => PL 2486/2021

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 2486/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roman - PATRIOTA/PR

15/02/2022

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2022

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.