REQ 109/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1518/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Renildo Calheiros - PCdoB/PE, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Alexandre Frota - PSDB/SP, Alice Portugal - PCdoB/BA, Luizianne Lins - PT/CE

15/02/2022

Ementa

Requer inclusão da assinatura no PL nº 1518/2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/02/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 109/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Requer inclusão da assinatura no PL nº 1518/2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências".

15/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

15/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 109/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/02/2022

Defiro. Publique-se.