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REQ 3/2022 PL646119 |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6461/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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André Figueiredo - PDT/CE |
14/02/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 3/2022, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz". |
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22/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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Aprovado. |
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28/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de |
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RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 28/03/2022
TEMA: "Uma análise crítica à proposta do Estatuto da Aprendizagem"
REALIZADO SEMINÁRIO ESTADUAL - CEARÁ
PROGRAMAÇÃO
1 - Abertura:
Deputado Federal ANDRÉ FIGUEIREDO, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial do PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz.
2 - Mediador do Seminário
JOSBERTINI CLEMENTINO, Consultor de Projetos, Doutorando em Ciência Política, Mestre em Políticas Públicas, ex-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.
3 - Uma análise crítica à proposta do Estatuto da Aprendizagem
Dr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT);
4 - Impacto socioeconômico da Lei de Aprendizagem - Uma trajetória de 22 anos
Dra. RAQUEL STUDART, Auditora Fiscal do Trabalho;
5 - Relação da Aprendizagem com os Objetivos para o desenvolvimento sustentável
JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA FILHO, Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - (FUNCI);
6 - O papel da Aprendizagem para os jovens, empresa e sociedade
Representante do Fórum Estadual de Aprendizagem;
7 - Aprendizagem, política pública intersetorial
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Auditor Fiscal do Trabalho e Secretário Executivo da Proteção Social da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS.
(Requerimento 8/21, do Deputado Marco Bertaiolli)
(Requerimento 3/22, do Deputado André Figueiredo)
(Requerimento 7/22, da Deputada Teresa Nelma)
LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório João Frederico
HORÁRIO: 14h |
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Arquivada |
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