REQ 2/2022 PL649419

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6494/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG

14/02/2022

Ementa

Requer que seja convidada a Professora Sônia Regina de Souza Fernandes, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências" (PL649419)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de

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Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidada a Professora Sônia Regina de Souza Fernandes, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019".

22/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de

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Aprovado.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de

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Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II).