| REQ 2/2022 GTPL2564 | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP | 09/02/2022 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da "Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC)" na Reunião Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 01/2022, a fim de debater o número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao SUS de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha e de outros parlamentares. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 15/02/2022 | Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020 (GTPL2564) Aprovado, com a inclusão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD; e Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - CONSEPLAN. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/02/2022 | Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário- | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requer a inclusão da 'Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC)' na Reunião Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 01/2022, a fim de debater o número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao SUS de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha e de outros parlamentares". | ||||||||||||||||||
| 15/02/2022 | Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário- | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD; e Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - CONSEPLAN. | ||||||||||||||||||