| DVT 11 => MPV 1070/2021 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 1070/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nivaldo Albuquerque - PTB/AL | 14/02/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda de Comissão nº 48 - A Emenda em questão define os beneficiários do programa. Mais especificamente seriam beneficiários os seguintes; I-estar em situação de risco ou ameaça de vida, comprovadas pelo Órgão a que está vinculado; II- ser portador de deficiência ou ter, sob sua dependência, pessoa com deficiência no grupo familiar; III- ser mulher responsável pela unidade familiar; IV- ter sido reformado/aposentado por acidente, moléstia ou enfermidade com relação de causa e efeito com serviço. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL). | |||||||||||||||
| 18/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Publique-se. | |||||||||||||||