Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "[EMENTA!]".
| PLV 1/2022 MPV107021 | ||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei de Conversão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformado em Norma Jurídica | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| MPV 1070/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Coronel Tadeu - PSL/SP | 09/02/2022 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||
| Criação, Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro), direito à moradia, programa habitacional, profissional da segurança pública, policial federal, policial rodoviário federal, policial civil, policial penal, policial militar, bombeiro militar, agente penitenciário, perito, papiloscopista policial, guarda municipal, Agente socioeducativo, Agente de trânsito, Policial legislativo, Financiamento habitacional. _Recursos orçamentários, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criação, subvenção econômica. _Alteração, Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, critério, alienação, habitação. _Alteração, Lei do Arrendamento Residencial, critério, alienação, imóvel. _Criação, Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial (CPFAR). _Alteração, lei federal, percentual, recursos, Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), competência, Caixa Econômica Federal (CEF). _Autorização, cotista, Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), doação. _ Alteração, Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Poder Executivo, membro, Conselho das Cidades (ConCidades), Conselho Gestor, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/02/2022 | Comissão Mista da MPV 1070/2021 (MPV107021) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "[EMENTA!]". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/02/2022 | Comissão Mista da MPV 1070/2021 (MPV107021) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "[EMENTA!]". | |||||||||||||||||||||