Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR).
| PRLE 1 => PL 6299/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6299/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Nishimori - PL/PR | 09/02/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas e de produtos de controle ambiental e afins, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/02/2022 | Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/02/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR). | |||||||||||||||