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PL 195/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sebastião Oliveira - AVANTE/PE |
09/02/2022 |
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Ementa |
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Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. |
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Indexação |
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Denominação, Túnel, rodovia, Escada (PE), homenagem póstuma, empresário, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/02/2022 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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13/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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05/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (13) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
09/08/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
13/03/2024 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2022, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE), que "Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE". |
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22/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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22/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 640 |
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07/04/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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04/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE) |
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06/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022) |
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18/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão |
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20/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE) |
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21/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) |
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29/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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08/08/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). |
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09/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
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10/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023) |
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23/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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30/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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05/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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13/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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20/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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18/10/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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08/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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22/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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29/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/12/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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13/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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13/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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14/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/03/2024 PAG 61, Letra A. |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE) |
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27/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024) |
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23/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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28/11/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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|
• |
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão |
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21/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE) |
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21/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão |
|
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|
05/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 195/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/02/2022 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 195/2022 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTRAB => PL 195/2022 |
Parecer do Relator |
08/08/2023 |
Guilherme Uchoa |
|
Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 195/2022 |
Parecer do Relator |
09/08/2023 |
Guilherme Uchoa |
|
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
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|
SBT 1 CVT => PL 195/2022 |
Substitutivo |
09/08/2023 |
Guilherme Uchoa |
|
|
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|
SBT-A 1 CVT => PL 195/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Denomina “Jurandy Veloso Freire” o viaduto localizado no km 126 da rodovia BR-101, no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
|
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 195/2022 |
Parecer de Comissão |
13/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. |
|
|
|
|
|
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|
PL 195/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/09/2023 |
Guilherme Uchoa |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 2 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 3 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 4 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 5 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 6 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 7 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/09/2023 |
Zé Trovão |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 8 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 9 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Zé Trovão |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 10 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 11 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 195/2022 |
|
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|
RPD 12 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 195/2022 |
|
|
|
RPD 13 CVT => PL 195/2022 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 195/2022 |
|
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