REQ 1/2022 PL646119

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6461/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Gil - PL/MA

08/02/2022

Ementa

Requer que seja incluído representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Prejudicado em face do art. 163, inciso VIII, do RICD. (Mesmo objeto do Req. 6/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer que seja incluído representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. ".

15/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

•

Prejudicado em face do art. 163, inciso VIII, do RICD. (Mesmo objeto do Req. 6/2021)