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PL 174/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 129/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - MDB/MA 09/02/2022
Ementa
Dispõe sobre a segurança em sítios turísticos naturais.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 11.771 de 2008.
Indexação
Alteração, Lei Geral do Turismo, inclusão, diretrizes, Política Nacional de Turismo, Plano Nacional de Turismo (PNT), Sistema Nacional de Turismo, segurança, turista, local, formação geográfica, montanha, cachoeira, Atração turística. _ Obrigatoriedade, Prestador de serviço turístico, prevenção, acidente, assistência, turista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/02/2022 Apense-se à(ao) PL-129/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 62/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 174/2022, pelo Deputado Hildo Rocha  (MDB/MA), que "Dispõe sobre a segurança em sítios turísticos naturais".
22/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-129/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 591
11/04/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-129/2022
07/05/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 62/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 174/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/02/2022 Apense-se à(ao) PL-129/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)