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REQ 76/2022

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 179/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jéssica Sales - MDB/AC

09/02/2022

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 179, de 2020, que disciplina o uso religioso do chá Ayahuasca e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

11/02/2022

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Deferido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 76/2022, pela Deputada Jéssica Sales  (MDB/AC), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 179, de 2020, que disciplina o uso religioso do chá Ayahuasca e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas, e dá outras providências".

11/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

•

Deferido.

11/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 76/2022    Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/02/2022

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.