| PRL 1 PL144019 => PL 1440/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1440/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Felício Laterça - PSL/RJ | 17/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária na forma do substitutivo de nossa autoria; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, nos termos do substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de 2019, do Sr. Wladimir Garotinho, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário" (PL144019) Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária na forma do substitutivo de nossa autoria; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, nos termos do substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL144019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária na forma do substitutivo de nossa autoria; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, nos termos do substitutivo. | |||||||||||||||