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REQ 62/2022 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 5369/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Giovani Cherini - PL/RS |
07/02/2022 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei de nº 3430, de 2021, do Projeto de Lei nº 5369, de 2019. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/02/2022 |
Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/02/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 62/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei de nº 3430, de 2021, do Projeto de Lei nº 5369, de 2019. ". |
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21/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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21/02/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2022 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 62/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/02/2022 |
Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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