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PL 59/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tabata Amaral - PSB/SP, Professor Israel Batista - PV/DF |
02/02/2022 |
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Ementa |
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Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/02/2022 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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23/04/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) |
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23/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
16/04/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
23/04/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/02/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 59/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável)". |
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10/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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10/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 427 |
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23/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 157/2022, pelas Deputadas Professor Israel Batista (PV/DF) e Tabata Amaral PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei de nº 59/2022, que Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável)". |
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02/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido Requerimento n° 157/2022. |
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03/03/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Atualizado em razão de coautoria. |
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07/03/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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02/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
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03/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022) |
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14/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão |
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15/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
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16/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023) |
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28/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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13/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
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Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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18/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2024) |
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27/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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02/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a). |
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16/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
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Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
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Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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23/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) . |
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Iniciada a Discussão. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN). |
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Encerrada a Discussão. |
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Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) |
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23/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 959, Letra A. |
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23/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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