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PL 59/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tabata Amaral - PSB/SP, Professor Israel Batista - PV/DF |
02/02/2022 |
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Ementa |
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Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável). |
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Indexação |
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Criação, Programa Dinheiro Direto na Escola para Promoção da Sustentabilidade (PDDE Sustentável), âmbito, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinação, recursos, promoção, atos, Educação ambiental, Sustentabilidade social, Sustentabilidade ambiental, procedimento, concessão, auxílio financeiro, escola. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/02/2022 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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23/04/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) |
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18/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
16/04/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
23/04/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/02/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 59/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável)". |
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10/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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10/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 427 |
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23/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 157/2022, pelas Deputadas Professor Israel Batista (PV/DF) e Tabata Amaral PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei de nº 59/2022, que Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável)". |
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02/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido Requerimento n° 157/2022. |
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03/03/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Atualizado em razão de coautoria. |
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07/03/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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02/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
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03/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022) |
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14/06/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão |
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15/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
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16/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023) |
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28/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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13/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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18/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2024) |
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27/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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02/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a). |
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16/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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23/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) . |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN). |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) |
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23/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 959, Letra A. |
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23/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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18/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG). |
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19/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025) |
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08/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 59/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/02/2022 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 59/2022 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 59/2022 |
Parecer do Relator |
13/03/2024 |
Lídice da Mata |
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Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CE => PL 59/2022 |
Substitutivo |
13/03/2024 |
Lídice da Mata |
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Substitutivo da relatora ao PL 59/2022. |
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PRL 2 CE => PL 59/2022 |
Parecer do Relator |
16/04/2025 |
Lídice da Mata |
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Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 2 CE => PL 59/2022 |
Substitutivo |
16/04/2025 |
Lídice da Mata |
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PAR 1 CE => PL 59/2022 |
Parecer de Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 59/2022 |
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|
SBT-A 1 CE => PL 59/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Educação |
|
Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável). |
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PL 59/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Professor Alcides |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 59/2022 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 59/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/04/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 8 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 9 CE => PL 59/2022 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 59/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2022 |
|
|
|
RPD 10 CE => PL 59/2022 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
|
|
RPD 11 CE => PL 59/2022 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 59/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2022 |
|
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|
RPD 12 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 59/2022 |
|
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|
RPD 13 CE => PL 59/2022 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
23/04/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 59/2022 |
|
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|
RPD 14 CE => PL 59/2022 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 59/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 59/2022 |
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|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 157/2022 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
23/02/2022 |
Professor Israel Batista |
|
Requer coautoria do Projeto de Lei de nº 59/2022, que Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável). |
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