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PL 52/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2777/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 02/02/2022
Ementa
Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra a população preta e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/02/2022 Apense-se à(ao) PL-2777/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 52/2022 (1)
PL 2432/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 52/2022, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra a população preta e dá outras providências".
10/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2777/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 400
05/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2432/2022.