Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR).
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 5717/2016 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CTASP => PL 5717/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Christiane de Souza Yared - PL/PR | 10/01/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Assim, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 5.717/16 e do PL nº 8.988/17 (apensado); pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo/CTASP, com a redação dada pela subemenda em anexo; e finalmente pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da subemenda/CVT ao substitutivo/CTASP. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/01/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/01/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). | |||||||||||||||