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MSC 665/2021

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 999/2021

Acessória de:

MPV 1075/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/12/2021

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº  1.075/2021, que ".Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/12/2021

Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem n. 665/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.075/2021, que '.Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 665/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº  1.075/2021, que '.Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos'".