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SBR 3 CE => PL 708/2015
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 708/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dayane Pimentel - PSL/BA 16/12/2021
Ementa
Suprima-se o trecho "sexualidade, planejamento familiar" do inciso IX do art. 2º do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).
Tramitação
Data Andamento
16/12/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).