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PL 4323/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Eduardo Girão - PODEMOS/CE |
20/12/2021 |
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Ementa |
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Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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Indexação |
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Inscrição, nome, médico, Espiritismo, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/12/2021 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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02/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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26/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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08/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
22/06/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
02/08/2023 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
22/09/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26/10/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 860/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.323. de 2021, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
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20/12/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4323/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
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22/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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03/01/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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02/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 268. |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) |
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22/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação. |
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02/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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03/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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04/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 05/08/2023, Letra A. |
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21/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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22/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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26/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
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• |
Dispensada a leitura do Parecer. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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07/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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08/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4323/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/12/2021 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PL 4323/2021 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 4323/2021 |
Parecer do Relator |
22/09/2023 |
Laura Carneiro |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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|
PAR 1 CCJC => PL 4323/2021 |
Parecer de Comissão |
30/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Parecer da CCJC ao PL 4323/2021. |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 4323/2021 |
Parecer do Relator |
22/06/2023 |
Talíria Petrone |
|
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 4323/2021 |
Parecer de Comissão |
02/08/2023 |
Comissão de Cultura |
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Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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|
PL 4323/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CCJC => PL 4323/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/10/2023 |
Capitão Alberto Neto |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4323/2021 |
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