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PL 4574/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5602/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marília Arraes - PT/PE 20/12/2021
Ementa
Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.
Indexação
Criação, Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, oferta, serviços de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), mulher, menopausa, climatério, inclusão, Programa de apoio, divulgação, informação, realização, exame, diagnóstico de saúde, disponibilização, reposição hormonal, assistência psicológica, acompanhamento, equipe multiprofissional de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/02/2022 Apense-se à(ao) PL-5602/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5602/2019
Apensados
Apensados ao PL 4574/2021 (1)
PL 4950/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4574/2021, pela Deputada Marília Arraes  (PT/PE), que "Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde".
03/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5602/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 164
09/02/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Recebimento pela CMULHER.
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4950/2023.
12/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19/08/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5602/2019
14/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5602/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4574/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/02/2022 Apense-se à(ao) PL-5602/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)