Imprimir

REC 58/2021

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 1917/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS, Pedro Uczai - PT/SC, Erika Kokay - PT/DF, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Rogério Correia - PT/MG, Enio Verri - PT/PR, Beto Faro - PT/PA, Paulo Guedes - PT/MG, José Ricardo - PT/AM, Valmir Assunção - PT/BA, Benedita da Silva - PT/RJ, José Airton Félix Cirilo - PT/CE, Alencar Santana Braga - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP, Rui Falcão - PT/SP, Patrus Ananias - PT/MG, Helder Salomão - PT/ES, Célio Moura - PT/TO, José Guimarães - PT/CE, Jorge Solla - PT/BA e outros

20/12/2021

Ementa

Recurso contra parecer conclusivo da Comissão Especial relativamente à apreciação do Projeto de Lei nº 1.917/2015, de autoria do Deputado Marcelo Squassoni e outros, que “dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

.

Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2021

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 58/2021, pelo Deputado Bohn Gass  (PT/RS) e outros, que "Recurso contra parecer conclusivo da Comissão Especial relativamente à apreciação do Projeto de Lei nº 1.917/2015, de autoria do Deputado Marcelo Squassoni e outros, que “dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências”".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

22/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

22/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 401

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 58/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/12/2021

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário