REQ 2867/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4377/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ossesio Silva - REPUBLIC/PE, Celina Leão - PP/DF

20/12/2021

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.377/2021 que, dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/02/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2867/2021, pelas Deputadas Ossesio Silva (REPUBLIC/PE) e Celina Leão PP, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.377/2021 que, dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências".

02/02/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 03/02/2022

03/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

03/02/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2022