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PRLE 1 => PL 7352/2017
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 7352/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aline Gurgel - REPUBLIC/AP 16/12/2021
Ementa
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PL N.º 7.532, DE 2019 (e apensados)


PROJETO DE LEI N.º 7.532 DE 2019
(e apensados)

Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental.

Autor: SENADO FEDERAL
Relatora: Deputada ALINE GURGEL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).
Tramitação
Data Andamento
16/12/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Gurgel  (REPUBLIC/AP).