Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).
| PRLP 4 => PL 2058/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2058/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 16/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei no 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS- Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/12/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/12/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). | |||||||||||||||