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PRLP 5 => PL 7352/2017

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 7352/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

16/12/2021

Ementa

PARECER DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 7.352, DE 2017 Apensados: PL nº 7.569/2014, PL nº 1.079/2015, PL nº 2.577/2015, PL nº 10.182/2018, PL nº 10.402/2018, PL nº 10.562/2018, PL nº 10.712/2018, PL nº 1.771/2019, PL nº 4.769/2019, PL nº 6.371/2019, PL n.º 6008/2019 PL nº 567/2020 e PL nº 5.588/2020. Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei   nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental. Autor: SENADO FEDERAL - RONALDO CAIADO Relatora: Deputada ALINE GURGEL

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2021

Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2021

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Aline Gurgel  (REPUBLIC/AP).