Suprima-se o §3º inserido no art 3º da Lei nº 9.615, de 1998 nos termos dispostos pelo art. 2º do Substitutivo do relator.
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 24/2021 PL115319, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).
| ESB 24/2021 PL115319 => SBT 1 PL115319 => PL 1153/2019 | ||||||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| SBT 1 PL115319 => PL 1153/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC | 16/12/2021 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| EMENDA DE COMISSÃO AO SUBSTITUTIVO Nº Suprima-se o §3º inserido no art 3º da Lei nº 9.615, de 1998 nos termos dispostos pelo art. 2º do Substitutivo do relator. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 16/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 24/2021 PL115319, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 16/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 24/2021 PL115319, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC). | |||||||||||||||||||