ESB 23/2021 PL115319 => SBT 1 PL115319 => PL 1153/2019

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL115319 => PL 1153/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

16/12/2021

Ementa

Alterem-se os incisos V e VI do art. 29-B

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 23/2021 PL115319, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 23/2021 PL115319, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).