Imprimir

INC 1483/2021
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tereza Nelma - PSDB/AL, Norma Ayub - DEM/ES, Erika Kokay - PT/DF, Mariana Carvalho - PSDB/RO, Elcione Barbalho - MDB/PA, Patrus Ananias - PT/MG, Orlando Silva - PCdoB/SP, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Danilo Forte - PSDB/CE, Professora Rosa Neide - PT/MT, Lídice da Mata - PSB/BA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Vivi Reis - PSOL/PA, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Daniela do Waguinho - MDB/RJ, Dimas Fabiano - PP/MG, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Tabata Amaral - PSB/SP, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC e outros 16/12/2021
Ementa
Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/12/2021 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/07/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Indicação n. 1483/2021, pela Deputada Tereza Nelma  (PSDB/AL) e outros, que "Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT".
20/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
20/12/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/12/2021.
27/12/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/02/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 623/2021, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Preidência da Repúbllica..
28/07/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 780/2022/SEGOV-SE/SEGOV/PR, de 27 de julho de 2022, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1483/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/12/2021 Publique-se. Encaminhe-se.