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PL 4487/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Silva - PSB/SP, Paulo Ramos - PDT/RJ |
16/12/2021 |
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Ementa |
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Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro. |
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Indexação |
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Denominação, trecho rodoviário, Cachoeiro de Itapemirim (ES), Espírito Santo (Estado), homenagem póstuma, oficial de justiça, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/02/2022 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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10/04/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) |
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04/02/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
20/03/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
10/04/2024 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
10/09/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4487/2021, pelos Deputados Ricardo Silva (PSB/SP) e Paulo Ramos PDT, que "Denomina 'FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO' a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro". |
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02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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07/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 93 |
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07/04/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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09/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES) |
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10/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) |
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19/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão |
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20/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) |
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21/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) |
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29/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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03/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão |
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08/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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12/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) |
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31/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. |
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05/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2023) |
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20/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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18/10/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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08/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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22/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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29/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/12/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Folletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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15/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP) |
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20/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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10/04/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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11/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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11/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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11/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024 PAG 81, Letra A. |
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14/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) |
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15/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024) |
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28/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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10/09/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. |
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19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) |
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04/02/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4487/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/02/2022 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
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PL 4487/2021 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 4487/2021 |
Parecer do Relator |
10/09/2024 |
Juliana Cardoso |
|
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. |
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
SBT 1 CVT => PL 4487/2021 |
Substitutivo |
31/08/2023 |
Paulo Foletto |
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PRL 1 CVT => PL 4487/2021 |
Parecer do Relator |
31/08/2023 |
Paulo Foletto |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
PRL 2 CVT => PL 4487/2021 |
Parecer do Relator |
20/03/2024 |
Mauricio Neves |
|
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CVT => PL 4487/2021 |
Substitutivo |
20/03/2024 |
Mauricio Neves |
|
Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro. |
|
|
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SBT-A 1 CVT => PL 4487/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/04/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 4487/2021 |
Parecer de Comissão |
11/04/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.
|
|
|
|
|
|
|
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PL 4487/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CVT => PL 4487/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4487/2021 |
|
|
|
RPD 2 CVT => PL 4487/2021 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4487/2021 |
|
|
|
RPD 3 CVT => PL 4487/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/09/2023 |
Zé Trovão |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4487/2021 |
|
|
|
RPD 4 CVT => PL 4487/2021 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
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Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4487/2021 |
|
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|
RPD 5 CVT => PL 4487/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4487/2021 |
|
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|
RPD 6 CVT => PL 4487/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4487/2021 |
|
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|
RPD 7 CVT => PL 4487/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4487/2021 |
|
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|
RPD 8 CVT => PL 4487/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Mauricio Marcon |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4487/2021 |
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