Suprima-se integralmente o art. 16.
Apresentação da Emenda na Comissão n. 71 PL646119, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).
| EMC 71 PL646119 => PL 6461/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6461/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC | 15/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA DE COMISSÃO Nº Suprima-se integralmente o art. 16. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119) Apresentação da Emenda na Comissão n. 71 PL646119, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/12/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 71 PL646119, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC). | |||||||||||||||