VTS 1 GTMINERA => REL 2/2021 GTMINERA

Voto em Separado

Acessória de:

REL 2/2021 GTMINERA

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

15/12/2021

Ementa

Voto em Separado do Deputado Airton Faleiro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 GTMINERA, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 GTMINERA, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).