ERD 1 => PLP 46/2021

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PLP 46/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marco Bertaiolli - PSD/SP

15/12/2021

Ementa

Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2841/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Solicita a retirada de tramitação da emenda de redação nº 1 apresentada ao Projeto de Lei Complementar Nº 46, de 2021".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

ERD 1 => PLP 46/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 2841/2021

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

15/12/2021

Marco Bertaiolli

Solicita a retirada de tramitação da emenda de redação nº 1 apresentada ao Projeto de Lei Complementar Nº 46, de 2021.