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PL 4446/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES, Efraim Filho - DEM/PB, Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL, Laercio Oliveira - PP/SE, Hugo Motta - REPUBLIC/PB |
15/12/2021 |
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Ementa |
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Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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Indexação |
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Inscrição, nome, cantor, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/12/2021 |
Deferido o Requerimento n. 2.852/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.852/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.446/2021 do Projeto de Lei n. 1.927/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.446/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.446/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].” |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4446/2021 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2860/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/12/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4446/2021, pelos Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Efraim Filho DEM, que "Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
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15/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 2836/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei n.º 4.446/2021.
". |
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16/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2848/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 4.446/2021 que inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
". |
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Apense-se à(ao) PL-1927/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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16/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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16/12/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2852/2021, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA), que "Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
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16/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 959 |
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16/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 2.852/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.852/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.446/2021 do Projeto de Lei n. 1.927/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.446/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.446/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].” |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2860/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do PL 4446/2021". |
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17/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CCULT o Memorando nº 312/2021 - COPER, informando sobre desapensação deste. |
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22/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 4446/2021 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2860/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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30/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CCULT o Memorando nº 317/2021 - COPER, solicitando a devolução deste. |
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03/01/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolução à CCP. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4446/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/12/2021 |
Apense-se à(ao) PL-1927/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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16/12/2021 |
Deferido o Requerimento n. 2.852/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.852/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.446/2021 do Projeto de Lei n. 1.927/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.446/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.446/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].” |
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PL 4446/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2836/2021 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
15/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
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Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei n.º 4.446/2021.
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REQ 2848/2021 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
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Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 4.446/2021 que inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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REQ 2852/2021 |
Requerimento de Desapensação |
16/12/2021 |
Cacá Leão |
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Requer a desapensação do PL 4446/2021 do PL 1927/2019.
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REQ 2860/2021 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
16/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
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Requer a retirada de tramitação do PL 4446/2021. |
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