Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública proposto.
02/08/2023 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 20/2021 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Associação de Guardas Municipais do Brasil | 15/12/2021 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de audiência pública para debater a segurança pública básica - um direito social e a efetiva participação das guardas municipais na proteção sistêmica da população que utiliza bens, serviços e instalações municipais. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 31/07/2023 - Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública proposto. 02/08/2023 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 15/12/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 20/2021 (Sugestão), pela Associação de Guardas Municipais do Brasil, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater a segurança pública básica - um direito social e a efetiva participação das guardas municipais na proteção sistêmica da população que utiliza bens, serviços e instalações municipais". | |||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG) | |||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Desarquivada a pedido da entidade autora. | |||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG) | |||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública proposto. | |||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||