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SUG 20/2021 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Guardas Municipais do Brasil 15/12/2021
Ementa
Sugere a realização de audiência pública para debater a segurança pública básica - um direito social e a efetiva participação das guardas municipais na proteção sistêmica da população que utiliza bens, serviços e instalações municipais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 31/07/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública proposto.


02/08/2023 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
15/12/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 20/2021 (Sugestão), pela Associação de Guardas Municipais do Brasil, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater a segurança pública básica - um direito social e a efetiva participação das guardas municipais na proteção sistêmica da população que utiliza bens, serviços e instalações municipais".
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
17/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
31/07/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública proposto.
02/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 20/2021 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 20/2021 CLP Parecer do Relator 31/07/2023 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública proposto.
PAR 1 CLP => SUG 20/2021 CLP Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer de Comissão SUG 20/2021