Arqivada nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Enviado à Mesa para encaminhamento do Requerimento de Informação. (16/12/2021)
| REQ 2/2021 CEXSUSP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 14/12/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018 (CEXSUSP) Arqivada nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social". | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado. | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado. Enviado à Mesa para encaminhamento do Requerimento de Informação. (16/12/2021) |
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| 21/12/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do | ||||||||||||||||||||
| • | Convertido no Requerimento de Informações (RIC) n. 1486/2021. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do | ||||||||||||||||||||
| • | Respondido no Ofício 712/2022/AFEPAR/MJ, de 24 de março de 2022. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do | ||||||||||||||||||||
| • | Arqivada nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||