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PRL 1 CFT => PL 1962/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1962/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Ganime - NOVO/RJ 14/12/2021
Ementa
Parecer na CFT ao PL 1962/2015 que dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).
Tramitação
Data Andamento
14/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime  (NOVO/RJ).