Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ).
| PRLP 4 => PL 4199/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4199/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gurgel - PSL/RJ | 14/12/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ). | |||||||||||||||