|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4413/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Daniel Almeida - PCdoB/BA |
14/12/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. |
|
|
Indexação |
|
|
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), personalidade jurídica, Gestão administrativa, Gestão financeira, Imunidade tributária, fonte de recursos, competência, Estrutura organizacional. _ Registro profissional, Exercício profissional, enfermagem. _ Critério, eleição, Conselho Administrativo, Composição paritária, ente federado, profissional, Nível Médio, Nível Superior. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (Art. 155, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
13/02/2025 |
Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) |
|
|
18/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação do Projeto de Lei nº 4.175, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão) |
|
|
26/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo. |
|
|
26/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 35/2025/SGM-P. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
13/12/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4175/2023, apensado.
|
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4413/2021, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem". |
|
|
|
|
|
02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
03/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1005 |
|
|
|
|
|
|
|
10/02/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
27/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB) |
|
|
|
|
|
|
|
28/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-4175/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4175/2023, apensado. |
|
|
|
|
|
24/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 3316/2023,do Sr. Luis Tibé, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4175/2023. |
|
|
|
|
|
• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4175/2023, por ter sido aprovado o REQ 3316/2023 que está apensado ao primeiro. |
|
|
|
|
|
17/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
|
|
|
|
|
|
|
13/02/2025 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
14/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memo nº 25/25 à CSAUDE - proposições com urgência Art. 155 |
|
|
|
|
|
|
|
14/02/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Devolução à CCP. |
|
|
|
|
|
|
|
14/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG). |
|
|
|
|
|
|
|
18/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG). |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG). |
|
|
|
|
|
18/02/2025 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
|
|
• |
Discussão em turno único. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.
• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela consticionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Zé Trovão (PL-SC) e Dep. Jack Rocha (PT-ES). |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Votação em turno único. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. |
|
|
|
|
|
• |
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada. |
|
|
|
|
|
• |
Votação da Redação Final. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG). |
|
|
|
|
|
• |
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.413-A/2021). |
|
|
|
|
|
18/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desapensação do Projeto de Lei nº 4.175, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG). |
|
|
|
|
|
26/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Autógrafo. |
|
|
|
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 35/2025/SGM-P. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4413/2021 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/02/2022 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 4413/2021 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 4413/2021 |
Parecer do Relator |
13/12/2023 |
Ruy Carneiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4175/2023, apensado. |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRLP 1 => PL 4413/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/02/2025 |
Bruno Farias |
|
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. |
|
|
|
RDF 1 => PL 4413/2021 |
Redação Final |
18/02/2025 |
Bruno Farias |
|
Altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
|
|
|
|
PRLP 2 => PL 4413/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/02/2025 |
Bruno Farias |
|
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. |
|
|
|
PPP 1 => PL 4413/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/02/2025 |
Bruno Farias |
|
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.
• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela consticionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023. |
|
|
|
PRLP 3 => PL 4413/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/02/2025 |
Bruno Farias |
|
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. |
|
|
|
PRLP 4 => PL 4413/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/02/2025 |
Bruno Farias |
|
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. |
|
|
|
SBT 1 => PL 4413/2021 |
Substitutivo |
18/02/2025 |
Bruno Farias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4413/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 => PL 4413/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/02/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4413/2021 |
|
|
|
RPD 2 => PL 4413/2021 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
18/02/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4413/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4413/2021 |
|
|
|
RPD 3 => PL 4413/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
18/02/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 4413/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|