Imprimir

PL 4409/2021
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 15146/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 14/12/2021
Ementa
Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Indexação
Declaração, Espetáculo, Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Brejo da Madre de Deus (PE), Pernambuco, Patrimônio Cultural, Patrimônio imaterial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 15146/2025. DOU 10/06/2025 PÁG 01 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 4409/2021, pelo Deputado Felipe Carreras  (PSB/PE), que "Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 996
07/02/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
06/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE)
07/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
15/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
19/10/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE).
• Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação.
10/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE).
• Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
11/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2022)
01/12/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/12/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/12/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Discutiu a Matéria o Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
• Aprovado o Parecer.
19/12/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 278, Letra A.
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
05/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
06/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)
19/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/07/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
26/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
• Lido o Parecer pelo Relator
• Aprovado o Parecer.
03/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
04/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2023, Letra B.
05/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023).
24/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.
30/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ofício SGM-P 233/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP
30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
31/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
07/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
• Aprovada a Redação Final.
22/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do autógrafo.
23/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  577/2023/PS-GSE.
29/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido Ofício nº 409/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL nº 4409/2021.
09/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Transformado na Lei Ordinária 15146/2025. DOU 10/06/2025 PÁG 01 COL 01.
12/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento do Ofício nº 473/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4409/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 4409/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4409/2021 Parecer do Relator 04/07/2023 Pedro Campos Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
PAR 1 CCJC => PL 4409/2021 Parecer de Comissão 29/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 4409/2021.
RDF 1 CCJC => PL 4409/2021 Redação Final 31/10/2023 Pedro Campos Redação Final do PL 4409/21
PARF 1 CCJC => PL 4409/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 09/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer para Redação Final do PL 4409/2021.
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4409/2021 Parecer do Relator 19/10/2022 Milton Coelho Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 4409/2021 Parecer do Relator 10/11/2022 Milton Coelho Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 4409/2021 Substitutivo 10/11/2022 Milton Coelho Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Autor: Deputado FELIPE CARRERAS
Relator: Deputado MILTON COELHO
SBT-A 1 CCULT => PL 4409/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 19/12/2022 Comissão de Cultura Substitutivo adotado pela CCULT.
PAR 1 CCULT => PL 4409/2021 Parecer de Comissão 19/12/2022 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT.
PL 4409/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4409/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 19/09/2023 Pedro Campos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4409/2021
RPD 2 CCJC => PL 4409/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 20/09/2023 Pedro Campos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4409/2021
RPD 3 CCJC => PL 4409/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 26/09/2023 Duarte Jr. Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4409/2021