REQ 2802/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4875/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ottaci Nascimento - SOLIDARI/RR, Rejane Dias - PT/PI, Bosco Saraiva - SOLIDARI/AM, Marina Santos - PL/PI

13/12/2021

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/12/2021

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2021

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2802/2021, pelos Deputados Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

13/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

13/12/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2021