REQ 2800/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 265/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marina Santos - PL/PI, Rejane Dias - PT/PI, Tereza Nelma - PSDB/AL

13/12/2021

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/12/2021

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2800/2021, pela Deputada Marina Santos (PL/PI) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.” ".

13/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

13/12/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2800/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/12/2021

Defiro. Publique-se.