REQ 6/2021 CEXBARRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG, Helder Salomão - PT/ES

13/12/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento através do atual acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce. (CEXBARRA)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG) e Helder Salomão PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento através do atual acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015. ".

16/12/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do

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Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura